18/03 – O governador Romeu Zema (Novo) publicou, nesta terça-feira (17), decreto que determina o teletrabalho aos servidores estaduais responsáveis por funções passíveis de serem feitas remotamente. A medida, adotada em virtude da pandemia de coronavírus, tem caráter imediato para os funcionários acima dos 60 anos, portadores de doenças crônicas,as lactantes e gestantes e, também, aos que estiveram em zonas de contágio da doença. Ainda de acordo com o chefe do Executivo, o home office vai ser estendido ao restante dos trabalhadores durante as próximas semanas.

 

O home office vale, inclusive, para as secretarias de Estado de Saúde e Segurança Pública, exceto nos casos de funcionários que desempenham atividades essenciais – é o caso dos profissionais de saúde e das forças de segurança, por exemplo. Estes só deixam de responder por suas funções cotidianas caso apresentem os sintomas da COVID-19 ou tenham, recentemente, viajado para áreas onde foram registrados muitos casos da doença.

 

Reuniões indispensáveis ao funcionamento do Executivo devem, a princípio, ocorrer por teleconferência. Em casos extremos, onde houver a necessidade de encontros presenciais, devem participar apenas servidores essenciais à tomada de decisões.

Fonte: EM