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07/11 – Discutir ações para pressionar o governo estadual a pagar o que deve aos municípios e levar ao conhecimento da população as dificuldades financeiras enfrentadas. Esses foram os motivos da reunião realizada na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), em Passos, nesta terça-feira (6).

Além de prefeitos ligados a essa entidade, também estiveram presentes gestores e representantes que integram a Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (AMOG) e Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO). Ao total, compareceram 61 pessoas representando 29 cidades.

Os prefeitos da região vão paralisar os serviços públicos municipais no próximo dia 22, em protesto contra os atrasos nos repasses de verba por parte do governo de Minas. Só devem ficar de fora da paralisação os serviços de saúde.

A greve das prefeituras tem como objetivo chamar a atenção para a situação financeira das administrações e tentar pressionar o governo estadual a efetuar os pagamentos atrasados. As dívidas do Estado ultrapassam R$ 124 milhões e muitos prefeitos admitem não saber se terão como pagar o 13º dos servidores.

Ronilton Gomes Cintra, prefeito de Itaú de Minas, era o único gestor presente na reunião que enfrentou no mês passado uma greve de servidores em razão de atrasos no pagamento de salários. Ele disse que respeita o direito à paralisação, porque ela é legal, mas, infelizmente, não é isso que vai resolver o problema. Ronilton falou que, enquanto não chegar o dinheiro, não tem como pagar o servidor; quando chega, é a primeira coisa que a Prefeitura faz.

Em São Sebastião do Paraíso, embora ainda não tenha ocorrido nenhuma paralisação, tem havido atraso e escalonamento no pagamento do salário de servidores. Segundo o prefeito Walker Américo Oliveira, a situação vem se agravando cada vez mais.

Todos os prefeitos e representantes tiveram o direito de relatar a situação vivida em suas respectivas cidades e, também, apontar quais os melhores caminhos a seguir para atenuar o problema. As sugestões dividiram-se em dois grupos: medidas jurídicas e medidas políticas.

Em relação às jurídicas, ficou definido que cada prefeitura poderia tomar a decisão que considerasse melhor, afinal, a maioria dos gestores já entrou com ações e também está em andamento um processo coletivo, realizado pela AMM (Associação Mineira dos Municípios). Desse modo, não restariam outras medidas a serem tomadas em conjunto.

Em relação às medidas políticas, foram aprovadas as seguintes: enviar uma nota de repúdio à Assembleia Legislativa de Minas Gerais devido à omissão dos deputados na defesa dos municípios; mandar um ofício à AMM cobrando ações mais incisivas da entidade; soltar uma nota para a imprensa informando sobre a reunião e o conteúdo do que foi debatido; por fim, a paralisação do dia 22 deste mês, que servirá para chamar a atenção da sociedade aos problemas enfrentados pela gestão municipal.

Fonte: Folha da Manhã