foto arquivo

29/01 – A proposta é de um reajuste de 3,75% para o restante do funcionalismo, conforme índice do IPCA/IBGE. Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias terão seus pisos nacionais adequados à legislação vigente.

Nesta semana, a Câmara Municipal de Itaú de Minas vota matéria sobre o reajuste dos servidores públicos municipais. Conforme o projeto de lei, enviado pelo Executivo, a finalidade é conceder uma recomposição das perdas inflacionárias ocorridas nos últimos 12 meses. A municipalidade optou pelo índice do IPCA/IBGE, que é de 3,75%; maior que o registrado pelo INPC/IBGE, que ficou em 3,43%.

O prefeito e o vice-prefeito ficariam de fora do aumento, mantendo seus salários no mesmo patamar de 2018. De acordo com a matéria, o índice proposto é o mesmo aprovado pelos vereadores para o reajuste dos salários dos servidores do Legislativo, conforme a Resolução nº 258, de 18 de janeiro de 2019.

Ainda, segundo destaca o prefeito Ronilton Gomes Cintra, o projeto oferece um reajuste diferenciado aos profissionais do Magistério, em atendimento a legislação federal, a fim de assegurar o pagamento do piso nacional para a categoria. Além disso, a proposição também atenta para adequar os pisos salariais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, atendendo a lei federal nº 13.708/2018.

Ronilton reafirma que o momento econômico atual e os constantes confiscos de parte das receitas dos municípios (ICMS, IPVA, Piso Mineiro, etc.), feito pelo Estado; recomendam cautela no que tange a assuntos de aumento de despesas, sendo este o principal motivo de não oferecer um índice maior de reajuste.

O projeto foi enviado à Câmara em regime de urgência especial para que, sendo aprovado, o reajuste seja lançado já no pagamento da folha de janeiro. Fonte: Ascom Prefeitura de Itaú de Minas