08/11 – Uma ouvinte entrou em contato com o Departamento de Jornalismo da Rádio Boa Nova fazendo uma reclamação quanto ao volume do som proveniente de veículo de propaganda volante. Essa mulher disse ser moradora do Bairro Pátio da Fábrica e que está sendo incomodada pelo som alto quando passa pela rua da casa dela um veículo de propaganda. A ouvinte disse que naquele bairro tem pessoas acamadas que também têm o sossego perturbado quando passa o veículo com som alto.

 

Nossa reportagem apurou que, como já existe legislação municipal que trata deste assunto, regulamentando o serviço de divulgação em carro de som, cabe à Prefeitura fazer a fiscalização. Por isso, repassamos essa reclamação para a assessoria de comunicação da Prefeitura que, até o fechamento desta matéria, ainda não havia se pronunciado.

 

Enviamos também essa reclamação para o porta-voz da Polícia Militar em Itaú de Minas, Cabo PM Elder. O militar disse que isso se enquadra em perturbação do sossego e a pessoa que se sentir incomodada pode procurar a Polícia Militar e registrar um Boletim de Ocorrência, informando todas as características do veículo que está sendo utilizado para a perturbação do sossego, sendo o ideal, inclusive, a placa do veículo.

 

Com o Boletim de Ocorrência, a pessoa pode ir à Prefeitura e fazer um requerimento para que a Administração Municipal faça uma fiscalização no que diz respeito, principalmente, a alvará. Além disso, a pessoa pode ir até ao Ministério Público da Comarca e fazer uma reclamação para a promotoria.