06/09 – Estados e municípios de todo o país devem receber, até o fim do ano, recursos financeiros provenientes do leilão do pré-sal, que será realizado no dia 6 de novembro.

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2019), que garante a divisão dos valores arrecadados no leilão, a chamada cessão onerosa, foi aprovada, de forma unânime, no plenário do Senado Federal.

 

Na região Sudoeste de Minas Gerais, o município que mais vai receber recursos é o de Passos, no valor de R$ 4.847.965,97. São Sebastião do Paraíso receberá R$ 3.635.968,04; Cássia e Monte Santo de Minas R$ 1.817.977,59 cada; Itaú de Minas R$ 1.514.981,32; Fortaleza de Minas, Jacuí, Pratápolis e São João Batista do Glória receberão R$ 908.988,79 cada.

 

Segundo a proposta aprovada no Congresso, os recursos deverão ser utilizados para investimentos na Saúde, Infraestrutura e Segurança, entre outras áreas. Esse valor não poderá ser usado para pagamento de dívidas e salários.

Fonte: Folha da Manhã