21/05 – Em período de pandemia, o acesso a recursos financeiros e a queda das arrecadações municipais tem preocupado os chefes do poder executivo. No caso de Itaú de Minas, o prefeito Ronilton Gomes Cintra diz estar apreensivo em relação aos valores anteriormente devidos pelo Governo do Estado ao território, bem como o tempo para depósito das parcelas referentes ao auxílio emergencial do Governo Federal a todas cidades e estados brasileiros.

No âmbito do auxílio federativo, ressalta-se que, dos R$ 60 bilhões a serem distribuídos em todo o Brasil, R$10 bilhões deverão ser investidos em ações de combate a covid-19. Deste total, R$ 7 bilhões serão retidos entre os estados e, somente R$ 3 bilhões serão enviados aos municípios. Quanto aos outros R$ 50 bilhões a serem partilhados, 60% serão garantidos aos estados e apenas 40% para as cidades.

Na esfera estadual, em 2020, Minas Gerais devia R$ 7,2 milhões em repasses ao território itauense. Desta totalidade, R$ 1,1 milhão foi ressarcido a partir de janeiro e, por meio de acordo, nove parcelas de R$ 159,2 mil deveriam ser quitadas a partir de abril deste ano; além de outras 21 parcelas, de R$ 130 mil, a partir de janeiro de 2021, estas, por sua vez, ficarão à disposição do próximo gestor municipal.

Ronilton disse que, ainda com a pandemia, não se sabe se este acordo será cumprido pelo estado. O prefeito falou que os impostos são investidos na saúde, educação, esporte, assistência social e demais áreas do município, desta forma, a queda e o não repasse vai afetar diretamente a vida do cidadão.

Ao encerrar, mais uma vez, Ronilton Cintra reforçou a função dos gestores

municipais e as incertezas enfrentadas pelos municípios. Segundo ele, o papel do prefeito é utilizar esses repasses da melhor maneira possível, com honestidade e com o máximo de transparência. Ele disse que a administração municipal está sempre em busca de recursos e convênios para investir na cidade, porém, hoje tem estas duas grandes preocupações: a queda na economia devido a pandemia, que por sua vez, fará que os repasses diminuam muito daqui para frente, e a possibilidade de não pagamento das dívidas anteriormente acordadas entre estado e municípios.

Fonte: Folha da Manhã