13/03 – Na noite desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Itaú de Minas votou e aprovou a aceitação de uma denúncia solicitando a cassação do mandato do vereador Donizetti Antônio Amorim.

 

Quem fez a denúncia foi Mackson Antônio da Silva. Ele acusa Zetinho de infração político-administrativa por efetuar gastos, durante o tempo em que presidiu a Câmara, sem que eles tivessem previsão no orçamento da Casa.

 

De acordo com Mackson, Zetinho violou o artigo 167 da Constituição Federal ao criar o programa Frutos do Eucalipto, que visava o fortalecimento de algumas atividades econômicas na cidade. Dentre os gastos que foram realizados em função do projeto, o denunciante cita, entre outros, a compra de marmitex para “manutenção das atividades referentes a cursos promovidos pela Câmara Municipal” e a aquisição de materiais para a realização de feiras artesanais.

 

No início da semana, o vereador Zetinho afirmou para a reportagem da Folha da Manhã que recebeu a denúncia com naturalidade, pois, segundo ele, a intenção da oposição é tirar um vereador do grupo mais ligado ao prefeito para, posteriormente, tentar conseguir os votos necessários para cassar o mandato do prefeito.

 

Em relação à denúncia, Zetinho afirma que o Frutos do Eucalipto é um circuito de discussão que teve início com uma audiência pública, cuja finalidade era discutir questões de dificuldades socioeconômicas enfrentadas pelo município.

 

Nesta quarta-feira (13), a assessoria da Câmara informou a reportagem da Rádio Boa Nova que, quando há denúncia contra algum vereador, um dia antes da votação, a presidência publica um comunicado aos vereadores para aquele parlamentar que se sentir impedido de votar se auto declarar; e foi isso que fez o vereador Zetinho. Com essa situação, foi convocado o suplente Marcos Antônio da Silva, que só participa das votações referentes à denúncia contra o vereador Donizetti.

 

Na sessão desta terça-feira (12), fez uso da palavra na tribuna da Casa, o denunciante Mackson Antônio da Silva, e o contador da Câmara, Luciano João Avelar. Depois cada vereador teve a oportunidade de se pronunciar, inclusive o vereador Donizetti.

 

Na votação, a denúncia foi aceita por 6 votos a três. Pela rejeição da denúncia votaram os vereadores Antônio dos Reis Nunes, Denis Donizetti Magalhães e Roberto Gonçalves Vieira. A favor da aceitação da denúncia votaram Davi Oliveira de Sousa, Gilmar dos Santos Chaves, Juliana Mattar, Marcos Antônio da Silva, Matheus Vilela Silva (presidente) e Oberdan Faria.

 

Com a denúncia aceita, partiu-se para a formação da comissão processante, que vai avaliar a denúncia, analisar as provas e emitir um parecer final. Por sorteio, seguindo a proporcionalidade dos partidos, a comissão ficou composta pelo Nunes, Denão e Roberto.