08/11 – Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, aconteceu na manhã de quarta-feira (6), a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal. Ainda que os R$69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o Governo Federal nos últimos meses para divisão do montante com entes estaduais e municipais, destaca que serão R$5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total. A redução do repasse para os municípios seguiu na mesma proporção, ou seja, na previsão inicial da CNM, a cidade de Passos, por exemplo, iria receber R$4 milhões e 847 mil, e, pelo valor negociado, esse repasse cai para R$2 milhões e 452 mil. No total, a previsão inicial para 34 municípios da região era de R$56 milhões e 54 mil e agora caiu para R$27 milhões e 435 mil.

 

No caso de Itaú de Minas, a previsão inicial era de que o município recebesse R$ 1.514.981,32, mas agora, a previsão final é que Itaú de Minas vai receber R$ 766.426,92.

 

Na região, São Sebastião do Paraíso deve receber R$ 1.839.424.60; Piumhi R$ 1.266.283,07; Alpinópolis, Cássia, Carmo do Rio Claro e Monte Santo de Minas R$ 919.712,30 cada. Capetinga, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra e São Tomás de Aquino R$ 459.856,15.

 

Mesmo com a redução, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, lembra que essa é a mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fonte: Folha da Manhã