30/06 – A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) promoveu ,na semana passada, uma reunião on-line com 22 gestores municipais de cultura da região para discutir a Lei Emergencial Aldir Blanc, que visa socorrer o setor cultural durante a pandemia do covid-19. Participaram do encontro virtual representantes dos municípios de Alpinópolis, Capitólio, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Guapé, Passos, Piumhi, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino.

Conforme a consultora que conduziu a reunião, Cláudia Morais, terão direito ao auxílio emergencial artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuem na cadeia de produção do setor cultural. Eles terão direito a uma renda mensal de R$ 600 por três meses. Para ter acesso ao auxílio, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos e deve ter tido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70.

Levada à votação, tanto no Senado como na Câmara Federal, a Lei Aldir Blanc foi aprovada de forma simbólica nas duas casas legislativas e aguarda a sanção presidencial. O projeto destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, para a manutenção de espaços artísticos e para ações que ajudem o setor a enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Folha da Manhã